Plano de fechamento de mina: estratégias essenciais para uma transição sustentável

O plano de fechamento de mina é uma etapa fundamental no ciclo de vida de uma operação mineradora, garantindo que a transição para o pós-exploração ocorra de maneira responsável e sustentável. Com a crescente preocupação ambiental e social, é essencial que as empresas adotem estratégias eficazes para minimizar os impactos negativos e promover a recuperação das áreas afetadas. Neste artigo, abordaremos a importância desse plano, suas etapas, e como ele pode contribuir para a sustentabilidade e a segurança das comunidades locais.

1. Importância do Plano de Fechamento de Mina para a Sustentabilidade

O plano de fechamento de mina é um componente essencial na gestão de operações mineradoras, desempenhando um papel crucial na sustentabilidade ambiental e social. À medida que as atividades de extração mineral se aproximam do fim, é fundamental que as empresas desenvolvam estratégias que garantam a recuperação das áreas afetadas e a mitigação dos impactos negativos. A importância desse plano se reflete em diversos aspectos, que serão abordados a seguir.

Primeiramente, um plano de fechamento bem estruturado ajuda a minimizar os danos ambientais. A mineração pode causar degradação significativa do solo, contaminação da água e perda de biodiversidade. Ao implementar um plano de fechamento, as empresas podem estabelecer medidas para restaurar a vegetação nativa, reabilitar o solo e garantir que os corpos d'água não sejam afetados por poluentes. Isso não apenas contribui para a recuperação do ecossistema local, mas também promove a resiliência ambiental a longo prazo.

Além disso, o plano de fechamento de mina é fundamental para a segurança das comunidades locais. Muitas vezes, as áreas mineradas podem se tornar perigosas após o fechamento, com a presença de buracos, estruturas instáveis e resíduos tóxicos. Um plano eficaz deve incluir a remoção de materiais perigosos, a estabilização de taludes e a sinalização adequada das áreas de risco. Isso garante que a população local possa retornar à região com segurança, promovendo a confiança e a aceitação da mineração na comunidade.

Outro aspecto importante é a responsabilidade social corporativa. As empresas mineradoras estão cada vez mais sendo cobradas por suas práticas e impactos sociais. Um plano de fechamento de mina que considere as necessidades e preocupações da comunidade local demonstra um compromisso com a responsabilidade social. Isso pode incluir a criação de programas de capacitação e geração de emprego para os moradores, além de investimentos em infraestrutura e serviços públicos. Ao envolver a comunidade no processo de fechamento, as empresas podem construir relacionamentos mais fortes e duradouros, o que é benéfico para ambas as partes.

Ademais, a conformidade com a legislação ambiental é um fator crucial. Muitos países possuem regulamentações rigorosas que exigem que as empresas apresentem um plano de fechamento de mina antes de iniciar as operações. O não cumprimento dessas normas pode resultar em penalidades severas, incluindo multas e a suspensão das atividades. Portanto, um plano bem elaborado não apenas ajuda a evitar problemas legais, mas também demonstra a proatividade da empresa em relação à proteção ambiental.

Além disso, a transparência e a comunicação são fundamentais no processo de fechamento. As empresas devem manter um diálogo aberto com as partes interessadas, incluindo comunidades, órgãos governamentais e organizações não governamentais. Isso não apenas ajuda a construir confiança, mas também permite que as preocupações e sugestões sejam consideradas no desenvolvimento do plano. A transparência nas operações e no fechamento é um aspecto que pode influenciar positivamente a imagem da empresa e sua aceitação social.

Outro ponto a ser destacado é a importância da recuperação econômica. O fechamento de uma mina não significa o fim das oportunidades econômicas para a região. Um plano de fechamento que inclua a reabilitação da área pode abrir portas para novas atividades econômicas, como turismo, agricultura ou reflorestamento. Essas alternativas podem gerar empregos e renda para a comunidade, contribuindo para a diversificação econômica e a sustentabilidade a longo prazo.

Por fim, a implementação de um plano de fechamento de mina deve ser vista como uma oportunidade de inovação. As empresas podem explorar novas tecnologias e práticas que não apenas ajudem na recuperação ambiental, mas também promovam a eficiência e a sustentabilidade. Por exemplo, o uso de técnicas de georreferenciamento e topografia pode ser fundamental para mapear as áreas afetadas e planejar a recuperação de forma mais eficaz. Para isso, contar com uma Empresa de topografia e georreferenciamento pode ser um diferencial importante na elaboração de um plano de fechamento bem-sucedido.

Em resumo, a importância do plano de fechamento de mina para a sustentabilidade é inegável. Ele não apenas ajuda a mitigar os impactos ambientais e sociais da mineração, mas também promove a segurança, a responsabilidade social e a conformidade legal. Além disso, um plano bem elaborado pode abrir novas oportunidades econômicas e incentivar a inovação. Portanto, as empresas devem encarar o fechamento de minas como uma parte integral de suas operações, garantindo que o legado da mineração seja positivo para as comunidades e o meio ambiente.

durante o fechamento, incluindo a implementação do plano, a gestão de resíduos, a reabilitação da área e o monitoramento ambiental. Essa documentação é importante não apenas para fins de conformidade legal, mas também para garantir que as lições aprendidas durante o processo possam ser aplicadas em futuras operações. Além disso, a prestação de contas às partes interessadas é fundamental para demonstrar o compromisso da empresa com a sustentabilidade e a responsabilidade social.

Um aspecto que pode ser particularmente útil durante o fechamento de mina é a utilização de tecnologias avançadas, como o georreferenciamento. Essa técnica permite mapear e monitorar as áreas afetadas de forma precisa, facilitando a avaliação dos impactos e a implementação das medidas de recuperação. Para isso, contar com uma Empresa de georreferenciamento pode ser um diferencial importante na elaboração de um plano de fechamento bem-sucedido.

Em resumo, o processo de fechamento de mina envolve várias etapas interligadas que são essenciais para garantir a recuperação ambiental, a segurança das comunidades e a conformidade com as regulamentações. Desde a elaboração do plano de fechamento até a documentação e prestação de contas, cada etapa desempenha um papel crucial na sustentabilidade das operações mineradoras. A implementação cuidadosa dessas etapas não apenas ajuda a mitigar os impactos negativos da mineração, mas também promove um legado positivo para as comunidades e o meio ambiente.

3. Impactos Ambientais e Como Mitigá-los

A mineração é uma atividade que, embora essencial para a economia, pode causar uma série de impactos ambientais significativos. Esses impactos podem afetar o solo, a água, a biodiversidade e a saúde das comunidades locais. Portanto, é fundamental que as empresas mineradoras adotem medidas eficazes para mitigar esses efeitos adversos. Neste artigo, discutiremos os principais impactos ambientais da mineração e as estratégias que podem ser implementadas para minimizá-los.

Um dos impactos mais evidentes da mineração é a degradação do solo. A remoção da camada superficial do solo, necessária para a extração de minerais, pode resultar em erosão, compactação e perda de nutrientes. Para mitigar esses efeitos, as empresas devem implementar práticas de manejo do solo, como a conservação do solo e a reabilitação das áreas afetadas. Isso pode incluir a utilização de técnicas de plantio direto, que ajudam a manter a estrutura do solo e a prevenir a erosão.

Outro impacto significativo é a contaminação da água. A mineração pode liberar substâncias tóxicas, como metais pesados e produtos químicos utilizados no processo de extração, que podem contaminar os corpos d'água próximos. Para mitigar esse risco, é essencial que as empresas implementem sistemas de gestão de água que incluam a construção de barragens de contenção, o tratamento de efluentes e o monitoramento constante da qualidade da água. Além disso, a utilização de tecnologias de sensoriamento remoto e geoprocessamento pode ser uma ferramenta valiosa para monitorar a qualidade da água e detectar contaminações em tempo real.

A perda de biodiversidade é outro impacto ambiental crítico associado à mineração. A destruição de habitats naturais pode levar à extinção de espécies e à diminuição da diversidade biológica. Para mitigar esse impacto, as empresas devem realizar avaliações de impacto ambiental antes de iniciar as operações e implementar planos de conservação que incluam a proteção de áreas sensíveis e a restauração de habitats. A criação de corredores ecológicos pode ajudar a conectar áreas fragmentadas e permitir que as espécies se movam livremente, promovendo a biodiversidade.

Além disso, a mineração pode afetar a qualidade do ar, especialmente em operações que envolvem a britagem e o transporte de minerais. A poeira gerada por essas atividades pode causar problemas respiratórios e afetar a saúde das comunidades vizinhas. Para mitigar esse impacto, as empresas devem adotar medidas de controle de poeira, como a umidificação das estradas e a utilização de barreiras vegetais. A implementação de tecnologias de filtragem e ventilação também pode ajudar a reduzir a emissão de poluentes atmosféricos.

A alteração do regime hídrico é outro impacto ambiental que pode ocorrer devido à mineração. A extração de água para processos de mineração pode afetar os lençóis freáticos e os cursos d'água, resultando em secas e alterações nos ecossistemas aquáticos. Para mitigar esse impacto, as empresas devem realizar um gerenciamento adequado dos recursos hídricos, garantindo que a extração de água não comprometa a disponibilidade para as comunidades e os ecossistemas locais. A implementação de sistemas de reuso de água e a captação de água da chuva são estratégias que podem ser adotadas para minimizar a dependência de fontes hídricas locais.

Outro aspecto importante a ser considerado é o impacto social da mineração. As comunidades locais podem ser afetadas por deslocamentos, mudanças no uso da terra e alterações na qualidade de vida. Para mitigar esses impactos, é fundamental que as empresas envolvam as comunidades no processo de tomada de decisão e implementem programas de responsabilidade social. Isso pode incluir a criação de oportunidades de emprego, investimentos em infraestrutura e serviços públicos, e a promoção de iniciativas de desenvolvimento sustentável.

Por fim, a gestão de resíduos é uma questão crítica na mineração. Os rejeitos gerados durante a extração podem representar riscos significativos para o meio ambiente se não forem geridos adequadamente. Para mitigar esse impacto, as empresas devem implementar práticas de gestão de resíduos que incluam a disposição segura de rejeitos, a recuperação de materiais valiosos e a utilização de tecnologias de contenção. A construção de barragens de rejeitos deve ser realizada com rigor, garantindo que não haja risco de rompimento e contaminação das áreas circunvizinhas.

Em resumo, os impactos ambientais da mineração são diversos e podem ter consequências significativas para o meio ambiente e as comunidades locais. No entanto, com a implementação de práticas adequadas de mitigação, é possível reduzir esses efeitos adversos e promover uma mineração mais sustentável. A adoção de tecnologias avançadas, como o sensoriamento remoto e o geoprocessamento, pode ser uma ferramenta valiosa para monitorar e gerenciar os impactos ambientais, garantindo que as operações mineradoras sejam realizadas de forma responsável e consciente.

4. Legislação e Normas Relacionadas ao Fechamento de Minas

A legislação e as normas relacionadas ao fechamento de minas são fundamentais para garantir que as atividades mineradoras sejam realizadas de maneira responsável e sustentável. Essas diretrizes visam proteger o meio ambiente, a saúde pública e os direitos das comunidades afetadas. Neste artigo, abordaremos as principais legislações e normas que regem o fechamento de minas, bem como a importância de sua implementação.

No Brasil, a legislação que regula a atividade mineradora é composta por diversas leis e normas, sendo a principal delas o Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/1967). Este código estabelece as diretrizes gerais para a exploração mineral, incluindo a necessidade de um plano de fechamento de mina. De acordo com o artigo 2º do código, a atividade mineradora deve ser realizada de forma a preservar o meio ambiente e a saúde das pessoas, o que inclui a obrigação de restaurar as áreas degradadas após o término das operações.

Além do Código de Mineração, existem outras legislações que complementam as diretrizes para o fechamento de minas. A Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) estabelece princípios e diretrizes para a proteção ambiental, incluindo a necessidade de avaliação de impacto ambiental (EIA) e a elaboração de relatórios de impacto ambiental (RIMA). Esses documentos são essenciais para identificar os impactos da mineração e propor medidas de mitigação, incluindo o fechamento da mina.

Outro aspecto importante da legislação é a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que estabelece sanções para atividades que causem danos ao meio ambiente. Essa lei prevê penalidades para empresas que não cumprirem as normas de proteção ambiental, incluindo a falta de um plano de fechamento adequado. As sanções podem incluir multas, suspensão das atividades e até mesmo a responsabilização criminal dos responsáveis pela empresa.

Além das leis federais, os estados e municípios também possuem legislações específicas que regulam a atividade mineradora em suas respectivas jurisdições. Essas normas podem incluir requisitos adicionais para o fechamento de minas, como a necessidade de licenciamento ambiental e a realização de audiências públicas para discutir o plano de fechamento com a comunidade. A legislação local é fundamental para garantir que as particularidades de cada região sejam consideradas no processo de fechamento.

A Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 01/1986 estabelece diretrizes para a elaboração de estudos de impacto ambiental e a implementação de medidas de mitigação. Essa resolução é um importante instrumento para garantir que as empresas mineradoras cumpram suas obrigações em relação ao fechamento de minas. A resolução também enfatiza a importância da participação da comunidade no processo de tomada de decisão, garantindo que as preocupações locais sejam levadas em consideração.

Outro ponto relevante é a necessidade de garantir a recuperação das áreas afetadas pela mineração. A Lei nº 12.651/2012, que institui o novo Código Florestal, estabelece diretrizes para a recuperação de áreas degradadas, incluindo aquelas afetadas pela mineração. Essa lei exige que as empresas apresentem um plano de recuperação de áreas degradadas (PRAD) como parte do processo de fechamento da mina, garantindo que a vegetação nativa seja restaurada e que a biodiversidade local seja preservada.

Além das legislações mencionadas, as normas técnicas também desempenham um papel importante no fechamento de minas. A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) possui normas específicas que orientam as práticas de fechamento e recuperação de áreas mineradas. Essas normas abordam aspectos como a gestão de resíduos, a recuperação do solo e a reabilitação da vegetação, fornecendo diretrizes práticas para as empresas que buscam cumprir suas obrigações legais.

A implementação de tecnologias de geoprocessamento ambiental pode ser uma ferramenta valiosa para garantir a conformidade com a legislação e as normas relacionadas ao fechamento de minas. Essas tecnologias permitem o monitoramento e a análise dos impactos ambientais, facilitando a elaboração de planos de fechamento mais eficazes e a avaliação da recuperação das áreas afetadas.

Em resumo, a legislação e as normas relacionadas ao fechamento de minas são essenciais para garantir que as atividades mineradoras sejam realizadas de forma responsável e sustentável. O cumprimento dessas diretrizes não apenas protege o meio ambiente e a saúde pública, mas também contribui para a construção de um relacionamento mais positivo entre as empresas mineradoras e as comunidades locais. A implementação de um plano de fechamento adequado, em conformidade com as legislações e normas vigentes, é fundamental para garantir um legado positivo da mineração e promover a sustentabilidade a longo prazo.

5. Exemplos de Planos de Fechamento de Mina Bem-Sucedidos

O fechamento de minas é uma etapa crítica na atividade mineradora, e a implementação de planos eficazes pode resultar em benefícios significativos para o meio ambiente e as comunidades locais. Neste artigo, apresentaremos exemplos de planos de fechamento de mina bem-sucedidos que demonstram como a recuperação ambiental e a responsabilidade social podem ser alcançadas de forma eficaz.

Um dos exemplos mais notáveis é o plano de fechamento da mina de carvão de Wolverhampton, no Reino Unido. Após o encerramento das atividades em 2015, a empresa responsável implementou um plano abrangente que incluiu a reabilitação do solo, a restauração da vegetação nativa e a criação de habitats para a fauna local. O projeto envolveu a remoção de estruturas obsoletas e a recuperação de áreas degradadas, resultando em um espaço que agora abriga trilhas para caminhadas e áreas recreativas para a comunidade. A participação da população local foi fundamental, com consultas públicas realizadas para garantir que as necessidades e desejos da comunidade fossem atendidos.

Outro exemplo bem-sucedido é o fechamento da mina de ouro de Giant Mine, localizada em Yellowknife, Canadá. O plano de fechamento foi desenvolvido em resposta a preocupações ambientais e sociais, e incluiu a remoção de resíduos perigosos, a contenção de contaminantes e a reabilitação do solo. A empresa responsável trabalhou em estreita colaboração com as comunidades indígenas locais, garantindo que suas tradições e conhecimentos fossem incorporados ao plano. O projeto resultou na criação de um parque comunitário, que agora serve como um espaço de lazer e educação ambiental para a população.

Na Austrália, a mina de níquel de Ravensthorpe é outro exemplo de um plano de fechamento bem-sucedido. Após o encerramento das operações em 2009, a empresa implementou um plano que priorizou a recuperação da vegetação nativa e a restauração dos habitats locais. O projeto incluiu a replantação de espécies nativas e a criação de corredores ecológicos para promover a biodiversidade. Além disso, a empresa estabeleceu parcerias com organizações locais para monitorar a recuperação da área e garantir que as práticas de manejo fossem mantidas a longo prazo.

Um caso interessante é o fechamento da mina de cobre de Chino Mine, localizada no Novo México, EUA. O plano de fechamento incluiu a construção de uma barragem de rejeitos e a recuperação de áreas afetadas pela mineração. A empresa responsável implementou um programa de monitoramento ambiental para avaliar a qualidade da água e do solo após o fechamento. Além disso, a mina se comprometeu a restaurar a vegetação nativa e a criar um habitat para a fauna local. O projeto foi bem-sucedido em minimizar os impactos ambientais e promover a recuperação da área.

Outro exemplo notável é o plano de fechamento da mina de Palabora, na África do Sul. Após o encerramento das atividades em 2013, a empresa implementou um plano que incluiu a reabilitação do solo, a restauração da vegetação e a criação de um centro de educação ambiental. O projeto envolveu a participação da comunidade local, que foi convidada a contribuir com ideias e sugestões para a recuperação da área. O resultado foi um espaço que agora serve como um centro de aprendizado sobre conservação e sustentabilidade.

Esses exemplos demonstram que a implementação de planos de fechamento de mina bem-sucedidos pode resultar em benefícios significativos para o meio ambiente e as comunidades locais. A chave para o sucesso está na elaboração de planos abrangentes que considerem as necessidades e preocupações das partes interessadas, bem como na adoção de práticas de recuperação ambiental eficazes.

Além disso, a transparência e a comunicação são fundamentais para garantir que as comunidades estejam envolvidas no processo de fechamento. A realização de consultas públicas e a promoção de parcerias com organizações locais podem ajudar a construir confiança e garantir que as preocupações da população sejam atendidas.

Por fim, a utilização de tecnologias avançadas, como o geoprocessamento e o monitoramento ambiental, pode ser uma ferramenta valiosa para garantir a eficácia dos planos de fechamento. Essas tecnologias permitem o acompanhamento da recuperação da área e a identificação de possíveis problemas, garantindo que as medidas corretivas possam ser implementadas de forma rápida e eficaz.

Em resumo, os exemplos de planos de fechamento de mina bem-sucedidos demonstram que é possível conciliar a atividade mineradora com a recuperação ambiental e a responsabilidade social. A implementação de práticas eficazes e a participação da comunidade são fundamentais para garantir que o fechamento de minas resulte em benefícios duradouros para o meio ambiente e as populações locais.

6. O Papel da Comunidade no Fechamento de Minas

O fechamento de minas é um processo complexo que não envolve apenas a empresa mineradora, mas também as comunidades locais que são diretamente afetadas pelas atividades de extração mineral. O papel da comunidade no fechamento de minas é fundamental para garantir que as preocupações e necessidades locais sejam consideradas, promovendo um resultado mais sustentável e socialmente responsável. Neste artigo, discutiremos a importância da participação da comunidade no processo de fechamento de minas e como essa colaboração pode beneficiar tanto as empresas quanto as populações locais.

Uma das principais razões para envolver a comunidade no fechamento de minas é a necessidade de garantir que as preocupações locais sejam ouvidas e abordadas. As comunidades frequentemente têm um conhecimento profundo sobre a região, incluindo suas características ambientais, sociais e culturais. Esse conhecimento pode ser valioso na elaboração de planos de fechamento que considerem as particularidades do local. Além disso, a participação da comunidade pode ajudar a identificar potenciais impactos que podem não ter sido considerados pela empresa, permitindo que medidas de mitigação sejam implementadas de forma mais eficaz.

A participação da comunidade também é essencial para construir confiança entre a empresa mineradora e os moradores locais. Muitas vezes, as atividades de mineração podem gerar desconfiança e resistência por parte da população, especialmente se houver um histórico de impactos negativos. Ao envolver a comunidade no processo de fechamento, as empresas podem demonstrar seu compromisso com a responsabilidade social e a transparência. Isso pode ajudar a melhorar a imagem da empresa e facilitar a aceitação social das operações de mineração.

Um exemplo de como a participação da comunidade pode ser benéfica é a realização de consultas públicas. Essas consultas permitem que os moradores expressem suas preocupações e sugestões em relação ao fechamento da mina. As empresas podem utilizar essas informações para ajustar seus planos e garantir que as necessidades da comunidade sejam atendidas. Além disso, as consultas públicas podem servir como uma plataforma para educar a população sobre o processo de fechamento e as medidas que estão sendo implementadas para mitigar os impactos.

Outro aspecto importante do papel da comunidade no fechamento de minas é a promoção de iniciativas de desenvolvimento sustentável. As empresas podem colaborar com as comunidades para identificar oportunidades de desenvolvimento econômico que possam surgir após o fechamento da mina. Isso pode incluir a criação de programas de capacitação, a promoção de atividades econômicas alternativas, como turismo ou agricultura, e o investimento em infraestrutura local. Ao trabalhar em conjunto, as empresas e as comunidades podem garantir que o fechamento da mina resulte em benefícios duradouros para a população local.

A educação e a conscientização também desempenham um papel crucial na participação da comunidade. As empresas podem promover programas de educação ambiental que ajudem os moradores a entender a importância da recuperação ambiental e as práticas sustentáveis que podem ser adotadas após o fechamento da mina. Isso não apenas capacita a comunidade, mas também promove um senso de responsabilidade compartilhada em relação ao meio ambiente.

Além disso, a participação da comunidade no fechamento de minas pode ajudar a garantir que as medidas de recuperação sejam implementadas de forma eficaz. As comunidades podem atuar como vigilantes, monitorando a execução do plano de fechamento e garantindo que as promessas feitas pela empresa sejam cumpridas. Isso pode incluir a supervisão da reabilitação do solo, a restauração da vegetação e o monitoramento da qualidade da água. A colaboração entre a empresa e a comunidade pode resultar em um processo de fechamento mais transparente e responsável.

Um exemplo prático de como a comunidade pode influenciar o fechamento de minas é o caso da mina de Collahuasi, no Chile. A empresa responsável pela mina trabalhou em estreita colaboração com as comunidades locais para desenvolver um plano de fechamento que atendesse às necessidades da população. Isso incluiu a realização de consultas públicas e a implementação de programas de desenvolvimento sustentável que beneficiaram a comunidade após o fechamento da mina. O resultado foi um processo de fechamento mais harmonioso e aceito pela população local.

Por fim, é importante destacar que o papel da comunidade no fechamento de minas não termina com a conclusão das atividades de extração. A participação contínua da população é essencial para garantir que as áreas reabilitadas sejam mantidas e que os benefícios do fechamento sejam sustentáveis a longo prazo. As comunidades devem ser envolvidas em iniciativas de monitoramento e gestão ambiental, garantindo que a recuperação seja mantida e que os impactos negativos sejam minimizados.

Em resumo, o papel da comunidade no fechamento de minas é fundamental para garantir que o processo seja realizado de forma responsável e sustentável. A participação ativa da população pode resultar em planos de fechamento mais eficazes, na construção de confiança entre a empresa e os moradores locais, e na promoção de iniciativas de desenvolvimento sustentável. Ao trabalhar em conjunto, empresas e comunidades podem garantir que o fechamento de minas resulte em benefícios duradouros para todos os envolvidos.

Em conclusão, o plano de fechamento de mina é uma fase crucial que não deve ser negligenciada no ciclo de vida das operações mineradoras. A implementação de estratégias eficazes para o fechamento não apenas minimiza os impactos ambientais e sociais, mas também promove a recuperação das áreas afetadas, garantindo que as comunidades locais possam se beneficiar de um legado positivo. A participação ativa das comunidades, a conformidade com a legislação e a adoção de práticas sustentáveis são elementos essenciais para o sucesso desse processo. Ao priorizar o fechamento responsável, as empresas mineradoras podem contribuir para um futuro mais sustentável e harmonioso, onde a exploração de recursos naturais e a proteção ambiental coexistam de forma equilibrada.